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Termos de Uso

Última atualização: 02 de janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Dr.Didático, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o serviço.

2. Descrição do Serviço

A Dr.Didático é uma plataforma digital que oferece eBooks e materiais educacionais voltados para profissionais e estudantes da área médica. Nosso conteúdo é desenvolvido por especialistas e visa complementar a formação acadêmica e profissional do usuário.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
  • Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso
  • Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
  • Ter no mínimo 18 anos de idade ou consentimento dos responsáveis

4. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais. Ao adquirir um eBook, você recebe uma licença pessoal e intransferível para:

  • Acessar e ler o conteúdo para uso pessoal e educacional
  • Fazer anotações pessoais sobre o material

É expressamente proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo de qualquer forma
  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia
  • Modificar, adaptar ou criar obras derivadas do conteúdo

5. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados de forma segura através de nossos parceiros de pagamento. Oferecemos garantia de reembolso de 7 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor para compras de produtos digitais, desde que o conteúdo não tenha sido acessado integralmente.

6. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo disponibilizado tem caráter exclusivamente educacional e informativo. Não substitui a avaliação, diagnóstico ou tratamento médico profissional. A Dr.Didático não se responsabiliza pelo uso inadequado das informações contidas nos materiais.

7. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do foro da comarca da sede da empresa.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email: contato@drdidatico.com.br